Associação da Família Bellotto

ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA BELLOTTO
Rua Leonardo Spadini, 435-apto 31-Ed. Residencial Vivaldi.
89665-000 - CAPINZAL – SC


ESTATUTO SOCIAL

TÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO

Artigo 1o - A Associação Família Bellotto, é uma entidade dotada de personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com sede à rua Leonardo Spadini, 435-apto 31-Ed. Residencial Vivaldi, na Cidade de CAPINZAL, Estado de Santa Catarina, foro na Comarca e cidade de Capinzal – SC, fundada em 17 de fevereiro de 2.001, com prazo de duração indeterminado, é órgão representativo dos descendentes da família Bellotto e formada por membros da mesma.

Parágrafo Único – A Associação, nos termos da Legislação vigente, e nos limites de suas atribuições, atuará de acordo com as deliberações de sua Diretoria e devidamente aprovadas pela Assembléia Geral, em ações desenvolvidas pela Diretoria e Associados e ou em conjunto com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, enquanto for de seu interesse e que tenha por objetivo a realização de suas metas para o fim a que foi criada.

TÍTULO II – DAS FINALIDADES

Artigo 2º - A Associação tem por finalidade:

a) Reunir de forma organizada todas as informações genealógicas, tais como documentos, cartas, fotos, passaportes e outros relacionados à família Bellotto;
b) Promover periodicamente encontros dos descendentes da família Bellotto e seus correlacionados;
c) Construção de uma sede própria com o objetivo de servir como biblioteca de acervos da família Bellotto e central administrativa da entidade;


TÍTULO III – DOS RECURSOS

Artigo 3º - A Associação deverá se manter com recursos oriundos de doações de seus associados, de outras pessoas físicas e ou jurídicas, de eventos realizados pela Associação e de contribuições ou doações de entidades públicas ou privadas.

Parágrafo Único – Afim de que possa receber recursos através de doações, deverá se tornar de utilidade pública através da aprovação de Leis específicas nas diversas esferas competentes, ou seja, municipal, estadual e federal.

TÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS

Artigo 4o - A Associação é constituída dos seguintes órgãos:

I Assembléia Geral
II Diretoria
III Conselho Fiscal
IV Coordenação de Grupos

TÍTULO V – DA ASSEMBLÉIA GERAL

Artigo 5o - A Assembléia Geral dos associados é o órgão soberano da associação e suas deliberações vinculam a todos, ainda que ausentes.

Artigo 6o - A Assembléia Geral deliberará por maioria simples dos votos, salvo em casos expressamente previstos neste estatuto.

Artigo 7o - Poderão votar nas Assembléias Gerais os associados em dia com as obrigações sociais.

Artigo 8o - Compete exclusivamente à Assembléia Geral:

I eleger a diretoria, o conselho fiscal e a coordenação de grupos da associação;
II receber, discutir e aprovar a prestação de contas e os relatórios da diretoria;
III destituir e substituir membros da diretoria, do conselho fiscal e da coordenação de grupos;
IV autorizar a alienação e/ou hipoteca de bens imóveis;
V alterar este estatuto;
VI deliberar sobre os demais assuntos de interesse da associação.

Artigo 9o - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente no primeiro trimestre de cada ano para apreciar assuntos relativos aos itens I e II do artigo 8º.

Artigo 10º – A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente sempre que houver necessidade de tratar os assuntos previstos nos itens III, IV, V e VI do artigo 8º.

Artigo 11º – A Assembléia Geral é convocada por edital afixado na sede da Associação e por carta nominal dirigida aos associados, com 30 (trinta) dias de antecedência.

Artigo 12º – A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente da Associação, ou por documento subscrito por 20% (vinte por cento) dos associados e/ou pelo Conselho Fiscal se algum fato relevante necessite da deliberação do órgão

Parágrafo Único – O documento que fizer a convocação fixará as condições para a instalação.da Assembléia Geral, bem como descreverá os assuntos a serem tratados com a sua ordem cronológica.

Artigo 13º – A Assembléia Geral será presidida pelo presidente e secretariada pelo 1o secretário, quando for convocada pelo presidente, e por alguém indicado pelo plenário nos demais casos de convocação.

TÍTULO VI – DA DIRETORIA

Artigo 14º - A Associação será dirigida por uma diretoria, devidamente eleita pelos associados, em Assembléia Geral, a qual será composta por 17 membros para ocupar os seguintes cargos:

I 1 (um) Presidente
II 1 (um) Vice-Presidente
III 1 (um) 1º Secretário
IV 1 (um) 2º Secretário
V 1 (um) 1º Tesoureiro
VI 1 (um) 2º Tesoureiro
VII 1 (um) Diretor de Divulgação/Marketing e Patrimônio
VIII 1 (um) Diretor de OEM / Informática
IX 1 (um) Diretor de Acervo Histórico
X 2 (dois) Diretores Comercial e Terceirização
XI 1 (um) Diretor Social e Eventos
XII 1 (um) Diretor de Transportes e Locomoção
XIII 1 (um) Diretor de Hospedagem
XIV 2 (dois) Diretores de Cultura e Ornamentação
XV 1 (um) Diretor de Segurança e Saúde

Artigo 15º - A Diretoria terá como atribuição cumprir e fazer cumprir este Estatuto, executar as deliberações da Assembléia dos associados, bem como as decisões tomadas em reuniões da Diretoria, conforme a competência de cada membro.

TÍTULO VII – CONSELHO FISCAL

Artigo 16º – O Conselho Fiscal será composto por 6 (seis) membros, sendo 3 (três) membros Efetivos e 3 (três) membros Suplentes, devendo atuar sempre os Efetivos e no caso de falta de qualquer efetivo será substituído por um dos suplentes.

Parágrafo Único - O Conselho Fiscal reunir-se-á trimestralmente em sessão ordinária e extraordinariamente quantas vezes for necessário, por convocação de qualquer um de seus componentes.

Artigo 17º - O Conselho Fiscal terá por atribuição:

I dar parecer sobre o orçamento financeiro da Associação;
II examinar, fiscalizar e emitir parecer sobre as demonstrações financeiras, balancetes e balanço patrimonial da Associação;
III examinar os saldos bancários, mensalmente, apresentados pelo Tesoureiro, confrontado com os extratos bancários;

TÍTULO VIII – COORDENAÇÃO DE GRUPOS

Artigo 18º – A Coordenação dos grupos será composta de no mínimo dois coordenadores eleitos pelos descendentes do grupo específico, os quais poderão ser também membros da diretoria ou do conselho fiscal e devem obrigatoriamente ser sócios da Associação Família Bellotto. Estes coordenadores deverão participar de todas as reuniões da diretoria e poderão reunirem-se separadamente.

Artigo 19º - A Coordenação de Grupos terá por atribuição:

I organizar seu grupo mantendo atualizados os dados da sub-árvore genealógica;
II criar equipe de trabalho de no mínimo seis componentes para auxilia-lo nos trabalhos;
III proporcionar uma reunião semestral do seu grupo repassando todas as ocorrências da
associação;
IV convocar todos os componentes do seu grupo para os Encontros da Família Bellotto;
V repassar à diretoria competente com no máximo 45 dias de antecedência a relação de
descendentes que participarão do encontro;
VI recolher cópias de documentos ou fotos antigas para o acervo histórico da Família Bellotto;
VII recrutar novos sócios para a Associação Família Bellotto;
VIII providenciar promoções e/ou eventos com o seu grupo objetivando angariar fundos para a
Associação Família Bellotto;
IX Auxiliar nos Encontros da Família Bellotto recepcionando os descendentes do seu grupo e
encaminhado-os dentro do programa do evento;

TÍTULO IX – DAS COMPETÊNCIAS

Artigo 20º - Compete ao Presidente:

I convocar e presidir as reuniões da Diretoria e das Assembléias dos associados;
II dirigir e manter a ordem das discussões;
III assinar, em conjunto com o 1º Secretário, os documentos e correspondências expedidas;
IV assinar, sempre em conjunto com o 1º ou o 2º Tesoureiro, todos os documentos necessários para a movimentação de contas bancárias, aplicações financeiras e cheques;
V assinar, em conjunto com o vice-presidente, escrituras de compra e venda, contratos, como qualquer outro documento, após devidamente aprovados pela Diretoria;
VI autorizar, em conjunto com o 1º Tesoureiro, todas as despesas, gastos e ou pagamentos e demais documentos financeiros;
VII representar a Associação ativa e passivamente, em juízo e fora dele;
VIII delegar poderes a outro membro da Diretoria;
IX Recepcionar todos os descendentes da família Bellotto nos encontros juntamente com o vice
presidente e conduzir/gerenciar o andamento dos trabalhos relacionados a cada encontro.

Artigo 21º - Compete ao Vice-Presidente:

I auxiliar ao Presidente no exercício de suas funções;
II substituir o Presidente nos casos de ausências ou impedimentos e também no caso de vacância do cargo;
III Recepcionar todos os descendentes da família Bellotto nos encontros juntamente com o
presidente e conduzir/gerenciar o andamento dos trabalhos relacionados a cada encontro.

Artigo 22º - Compete ao 1º Secretário:

I organizar e dirigir a Secretaria;
II cuidar do livro de Atas, redigir as Atas e apanhar as devidas assinaturas;
III secretariar as reuniões da Diretoria e também das Assembléias Gerais;
IV assinar, em conjunto com o Presidente, todos os papéis, documentos e correspondências;
V substituir o Vice-Presidente quando de sua ausência ou impedimento;
VI inscrever novos sócios;
VII convocar todos os membros da diretoria para as possíveis reuniões;

Artigo 23º - Compete ao 2º Secretário:

I Auxiliar o 1º Secretário e substituí-lo em suas ausências ou impedimentos legais;

Artigo 24º - Compete ao 1º Tesoureiro:

I controlar os valores financeiros da Associação;
II receber, em conjunto com o Presidente, os recursos financeiros destinados à Associação e registra-los em livro próprio, depositando-os em conta própria, aberta em nome da Associação, em instituição financeira;
III assinar, em conjunto com o Presidente ou outra pessoa delegada pelo mesmo, cheques, recibos, movimentações de contas bancárias e ou outros documentos de responsabilidade financeira;
IV efetuar pagamentos, sempre através de cheques nominais, de documentos já devidamente autorizados pelo Presidente, exigindo comprovante idôneo;
V é de sua responsabilidade a entrega, em tempo hábil, dos documentos aos escritório contábil, para a devida escrituração e registros;
VI apresentar a devida prestação de contas, quando solicitado pelo Presidente e ou Conselho Fiscal;
VII dirigir, organizar e fiscalizar os trabalhos da Tesouraria, quando da realização de eventos, sob a responsabilidade da Associação;
VIII efetuar a cobrança e o controle das mensalidades dos associados e o referido direcionamento para a conta bancária da associação;

Artigo 25º - Compete ao 2º Tesoureiro:

I auxiliar e substituir o 1º Tesoureiro em sua ausência ou impedimentos legais;

Artigo 26º - Compete ao Diretor de Divulgação/Marketing e Patrimônio:

I divulgar os atos, realizações e decisões da Diretoria;
II manter os Associados e a sociedade em geral, informados das decisões tomadas pela Diretoria;
III manter a Diretoria informada das reivindicações e sugestões apresentadas pelos Associados;
IV divulgar a Associação e os eventos por ela promovidos nos mais variados meios de
comunicação, buscando atingir todos os descendentes da família Bellotto.
V zelar pelo Patrimônio da Associação;
VI providenciar a confecção de plantas, projetos e análises;
VII submeter à análise da Diretoria, plantas e projetos, antes de sua execução;
VIII executar os projetos de construções e reformas do Patrimônio da Associação;
IX acompanhar a execução de obras dos projetos das construções ou reformas;
X fiscalizar as obras da Associação;
XI autorizar, em conjunto com o Presidente, os pagamentos inerentes as obras e execuções dos projetos;
XII proporcionar recursos de áudio r vídeo para os eventos;

Artigo 27º - Compete ao Diretor de OEM / Informática

I promover a organização de todos os fluxos tanto de pessoas como de documentos nos
encontros da família Bellotto;
II elaborar a arte gráfica de convites, certificados, crachás, camisetas, decalques e outros
documentos que necessitem de recursos de informática;
III elaborar e manter atualizada eletronicamente a árvore genealógica da família Bellotto conforme as informações repassadas por cada coordenador de grupo;
IV proporcionar a todos os outros membros da diretoria todo e qualquer recurso e/ou serviço relacionado à área de informática;
V manter o cadastro dos associados atualizado;
VI auxiliar os outros membros da diretoria quanto a organização necessária para o bom andamento de sua pasta.
VII proporcionar a editoração do jornal da família Bellotto, o qual deve ser veiculado ao menos a cada encontro da família, disponibilizando eletronicamente em mídia solicitada.

Artigo 28º - Compete a Diretoria de Acervo Histórico

I organizar e reunir toda e qualquer informação, seja documentada ou não, referente à história
da família Bellotto;
II montar ao menos a cada encontro da família uma edição do jornal da família Bellotto, gerando
matérias e providenciando a impressão e envio do jornal;
III organizar uma biblioteca/museu da família Bellotto localizada na sede a qual deverá poder ser
acessada por todos os descendentes;
IV Promover a edição de livros, panfletos ou outros objetivando a documentação e divulgação
da família Bellotto;
V proporcionar informações a terceiros relacionadas a família Bellotto;

Artigo 29º - Compete a Diretoria Comercial e Terceirização

I proporcionar a busca, apreciação e escolha das entidades necessárias ao andamento de qualquer
atividade gerada pela diretoria que envolva aspectos financeiros, tais como confecção de
camisetas, bonés, decalques, venda de bebidas, refeições, e outros;
II todas as atividades que poderão vir a gerar trabalhos e negociações financeiras no tocante ao
bom andamento de qualquer evento realizado pela associação Família Bellotto deverão
prioritariamente ser terceirizadas. Sendo de competência desta diretoria o direcionamento e o
gerenciamento destes possíveis trabalhos terceirizados;

Artigo 30º - Compete a Diretoria Social e Eventos

I promover a integração entre a Diretoria;
II promover a integração entre a Diretoria e os Associados e a sociedade em geral;
III promover eventos que possam tornar conhecida e reconhecida a Associação, seus objetivos e realizações;
IV auxiliar e substituir ao Diretor de Divulgação/Marketing e Patrimônio em sua ausência e impedimentos legais;
V idealizar e organizar todos os eventos relacionados à associação família Bellotto, buscando a apreciação dos membros da diretoria;

Artigo 31º - Compete a Diretoria de Transportes e Locomoção

I proporcionar possibilidades de deslocamento dos descendentes da família Bellotto até o local
onde se realizarão os eventos;
II orientar a todos os descendentes que solicitarem o mapa e os melhores caminhos para chegar
até os eventos, tais como reuniões ou Encontros;

Artigo 32º - Compete a Diretoria de Hospedagem

I organizar as diversas opções de hospedagem para proporcionar alojamento a todos os
descendentes nos eventos;
II orientar os descendentes quanto a locais de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas e outros)
existentes na região do evento;

Artigo 33º - Compete a Diretoria de Cultura e Ornamentação

I vincular a todos os eventos gerados pela associação os aspectos históricos e culturais inerentes
ao motivo em questão;
II idealizar enfeites e ornamentações alusivas a cultura, região, época ou outros atributos que
vierem a ser importantes ao evento que se esteja realizando;

Artigo 34º - Compete a Diretoria de Segurança e Saúde

I proporcionar em todos os eventos da Associação controles de saúde e segurança aos
participantes;
II convocar e orientar entidades de saúde e segurança para os dias dos eventos, tais como Corpo
de Bombeiros e Polícia Militar;
III fiscalizar aspectos relativos a segurança e saúde nos eventos realizados;

TÍTULO X – DO MANDATO

Artigo 35º - A Diretoria, devidamente eleita pela Assembléia Geral dos Associados, terá a duração de seu mandato por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleita total ou parcial por mais um período.

Artigo 36º - O Conselho Fiscal, eleito juntamente com a Diretoria, em Assembléia Geral dos Associados, também terá a duração de seu mandato por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleito total ou parcial por mais um período.

Artigo 37º - A Diretoria e o Conselho Fiscal deverão ser reeleitos com descendentes localizados na região onde o encontro estiver sendo realizado, objetivando facilitar a tomada das decisões e proporcionar um melhor andamento dos trabalhos correlacionados.

Artigo 38º - Os Coordenadores de grupo, eleitos juntamente com a Diretoria, em Assembléia Geral dos Associados, terão o seu mandato com duração indefinida, podendo ser reeleitos a qualquer momento.


TÍTULO XI – DOS PODERES

Artigo 39º – Da Diretoria:
I A Diretoria, através de seu Presidente e Tesoureiro, terá plenos poderes para receber e ou repassar auxílios financeiros, de e para pessoas físicas, jurídicas e outras instituições constituídas.

TÍTULO XII – DA DISSOLUÇÃO

Artigo 40º – Na dissolução da Associação, por decisão da Assembléia Geral, os valores relacionados a bens móveis ou imóveis deverão ser dividido igualmente pelos sócios que tiverem suas obrigações com a Associação Família Bellotto em dia.

TÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Artigo 41º – Os Estatutos poderão ser revistos e alterados, por proposição da Diretoria, ou por qualquer membro da Associação, mas sempre em Assembléia Geral dos Associados e com a aprovação da maioria simples dos sócios presentes ou representados através de documento legal.

Artigo 42º – Todas as funções de Diretoria não podem ser remuneradas, tendo, porém, direito a ressarcimento de toda despesa feita em favor da Associação, desde que necessária e comprovada.

Artigo 43º – Os sócios não respondem solidariamente pelas obrigações da Associação.

Artigo 44º – Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável.

Capinzal (SC) - Brasil, 17 de fevereiro de 2001.

Antônio Carlos Belotto
Vice Presidente da Associação

Francisco Augusto Belotto
Diretoria de Segurança e Saúde

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